Tenho um empregado doméstico: que seguros sou legalmente obrigado a ter?
O que é o Seguro de Empregados Domésticos?
O Seguro de Empregados Domésticos foi desenhado para proteger trabalhadores que prestam serviços no âmbito doméstico (empregadas de limpeza, auxiliares, baby-sitter, cuidadores) contra acidentes de trabalho e situações de responsabilidade civil do empregador. Em Portugal, este seguro é obrigatório por lei para proteger o trabalhador em caso de acidente no desempenho das suas funções. A SABSEG ajuda a encontrar a solução correta, ajustada ao tipo de trabalho e riscos inerentes às tarefas domésticas.
Razões para subscrever
Cumprir a obrigação legal de protecção de trabalhadores domésticos.
Proteger o trabalhador em caso de acidente de trabalho com apoio médico e indemnizações.
Cobrir as responsabilidades legais do empregador em caso de sinistro relacionado com a actividade laboral.
Reduzir o risco financeiro associado a acidentes domésticos graves.
Contar com acompanhamento experto em caso de sinistro e apoio na gestão de processos.
O que protege este seguro
1.
Acidentes de trabalho
Proteção em caso de acidente no exercício das funções domésticas, com cobertura de despesas médicas e indemnizações previstas.
2.
Responsabilidade civil do empregador
Cobertura de danos legais que possam advier de acidentes com terceiros decorrentes da actividade do trabalhador doméstico.
3.
Proteção contra invalidez ou morte
Indemnização nos casos previstos por lei em caso de incapacidade permanente ou morte decorrente de acidente no trabalho.
4.
Assistência e apoios complementares
Apoio em situações de sinistro, incluindo orientação sobre procedimentos legais e administrativos.
Argumentos - A quem se destina
Este seguro é para si se:
É empregador doméstico e tem funcionários que trabalham na sua casa.
Tem uma ou várias pessoas ao serviço em tarefas domésticas.
Quer cumprir as exigências legais de protecção ao trabalhador.
Quer garantir segurança e apoio ao seu empregado em caso de acidente.
Procura uma solução clara e simples, com acompanhamento especializado.
É empregador doméstico e tem funcionários que trabalham na sua casa.
Tem uma ou várias pessoas ao serviço em tarefas domésticas.
Quer cumprir as exigências legais de protecção ao trabalhador.
Quer garantir segurança e apoio ao seu empregado em caso de acidente.
Procura uma solução clara e simples, com acompanhamento especializado.
Coberturas base
-
Garante a proteção do trabalhador doméstico em caso de acidente ocorrido no exercício das suas funções.
-
Assegura o acesso aos cuidados necessários na sequência de um acidente de trabalho, incluindo despesas médicas, hospitalares, medicamentos e tratamentos de reabilitação, conforme o enquadramento do contrato e da legislação aplicável.
-
Garante o pagamento das prestações legalmente previstas quando o trabalhador fica temporariamente impedido de exercer a sua atividade devido a acidente de trabalho.
-
Prevê indemnização ou prestações legalmente devidas em situações de incapacidade permanente ou morte decorrente de acidente de trabalho.
Coberturas complementares
-
Em algumas soluções, pode existir proteção complementar para responsabilidades legais do empregador associadas ao contexto da atividade doméstica, nos termos contratados.
-
Apoio na gestão do processo em caso de acidente, incluindo orientação sobre documentação, procedimentos e comunicação com as entidades envolvidas.
-
A solução pode ser ajustada em função do tipo de tarefas desempenhadas, como por exemplo: limpeza doméstica, apoio a crianças, apoio a idosos, cozinhar, engomar, pequenos serviços de apoio ao lar
Vantagens SABSEG
Aconselhamento independente
Na SABSEG ajudamos a escolher a solução mais adequada ao tipo de trabalho doméstico prestado, com explicação clara sobre o que é obrigatório e o que pode ser recomendado em complemento.
Cumprimento legal com simplicidade
Este é um seguro obrigatório, mas muitas vezes mal compreendido por empregadores particulares. Ajudamos a tornar o processo simples, claro e corretamente enquadrado desde o início.
Proteção ajustada à realidade do agregado
Nem todos os contextos domésticos são iguais. A SABSEG ajuda a adaptar a solução à realidade concreta de cada situação.
Clareza sobre responsabilidades do empregador
Explicamos de forma simples o enquadramento legal, o funcionamento do seguro e as responsabilidades do empregador em caso de acidente, reduzindo dúvidas e risco de incumprimento.
Acompanhamento em caso de sinistro
Quando há um acidente, o cliente precisa de apoio prático e rápido.
A SABSEG acompanha o processo e ajuda a orientar os passos necessários para gerir corretamente a situação.
Proximidade e apoio humano
Rede nacional de escritórios e canais digitais que permitem acompanhamento próximo, quer na contratação, quer em momentos de necessidade.
FAQ - Perguntas Frequentes
Sim. Em Portugal, os empregadores de trabalhadores domésticos são obrigados a segurar esses trabalhadores contra acidentes de trabalho.
Qualquer acidente ocorrido ao trabalhador enquanto está a desempenhar funções domésticas, em que esteja a exercer a sua actividade ao serviço do empregador.
Sim. Além de cobrir acidentes de trabalho, pode incluir a responsabilidade civil que o empregador possa ter em caso de danos a terceiros no âmbito da actividade do trabalhador doméstico.
O próprio empregador doméstico é responsável pela contratação do seguro para cada trabalhador ao seu serviço.
Sim, no âmbito do acidente de trabalho, o seguro cobre as despesas médicas e tratamentos previstos pela legislação.
Sim. A cobertura pode incluir responsabilidade civil do empregador e indemnizações em caso de incapacidade permanente ou morte decorrente de acidente.
Basta indicar dados do trabalhador doméstico e o tipo de funções desempenhadas. A SABSEG analisa o risco e apresenta opções de cobertura ajustadas.
O seguro prevê indemnizações em caso de incapacidade temporária ou permanente, de acordo com os limites legais.
